Presidente da Anatel diz que pedido está em análise mas que agência não acha necessário adiar a disputa
Mônica Tavares
BRASÍLIA – Os radiodifusores – representados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) – protocolaram ofício, no final da tarde de quarta-feira, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com cópia ao Ministério das Comunicações, pedindo o adiamento da publicação dos documentos da licitação da faixa de 700 megahertz (MHz) até o final dos testes de campo de não interferência dos serviços de TV e de banda larga. Os testes estão sendo realizados em Pirenópolis, Goiás, e estariam demonstrando interferências tanto da TV digital na banda larga, quanto da banda larga na TV digital.
A Anatel pretende realizar o leilão em agosto, quando deverão ser licitados quatro lotes para que as operadoras de banda larga móvel utilizem a faixa de 700 MHz.
O mesmo pedido foi feito pelo Sinditelebrasil, que reúne as operadoras de telecomunicações. O presidente da Anatel, João Rezende, disse que está analisando os pedidos, mas eles dificilmente serão atendidos:
— Mas não achamos necessário adiar nada.
Um dos regulamentos necessários para realizar a licitação é o que define as regras de não-interferência. O edital, que deverá ser publicado para consulta pública até o final deste mês, terá que definir os custos e a responsabilidade das operadoras de telecomunicações que precisarão ressarcir as emissoras de TV que precisarão migrar para outras faixas de frequência. O preço mínimo somente será conhecido quando for divulgada a versão definitiva do edital.
A frequência de 700 MHz atualmente é ocupada pela TV aberta, no sistema analógico, e com a licitação passará a ser utilizada pela telefonia móvel e a rede de dados 4G. E todo o processo envolve a migração da TV analógica para o sistema digital.
O Globo
