Brasília – Passado o prazo, emissoras deverão permanecer no dial AM
As rádios AMs que ainda não solicitaram a migração para o dial FM têm até o dia 10 de novembro para dar início ao processo. O decreto que permite a migração para o FM foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de novembro do ano passado, quando é comemorado o Dia do Radialista. A regulamentação foi publicada no início de março deste ano, detalhando o processo da migração.
O Ministério das Comunicações, juntamente com a Anatel, vem realizado consultas públicas com o intuito de fazer as liberações dos canais para as emissoras que solicitaram a migração nas audiências públicas realizadas em todos os estados. Deste então, o MiniCom realizando o processo de liberação dos canais, que teve início nos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil.
No próximo dia 7 será celebrado o primeiro ano da assinatura do Decreto nº 8.139, que autorizou a migração das AMs para a faixa de FM e que, ao mesmo tempo, concedeu o prazo máximo de um ano para a apresentação de requerimento manifestando a intenção ao Ministério das Comunicações. Vale lembrar que a apresentação do requerimento, tão somente, não assegura a migração.
“Aquelas emissoras que ainda não solicitaram a adaptação de suas outorgas em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada e possuem interesse têm até o próximo dia 10 para fazê-lo”, ressaltou o advogado especialista em radiodifusão Rodolfo Moura. Da mesma forma, a emissora pode, durante o processo, desistir da opção pela migração.
Tudo Rádio
Carlos Massaro
