Data: 4/7/2022
Veículo: Tele.Síntese
Anatel quer incentivar empresas pequenas e grandes operadoras a firmarem acordos para ocupação de faixas subutilizadas no país. Caram, superintendente de outorgas, lembra que há ainda espectro que sobrou de licitações passadas disponível para uso, e muitas faixas para redes privativas.
A Anatel constatou que está sobrando espectro em quase todas as cidades do Brasil. Por isso, trabalha para estimular acordos de exploração industrial entre operadoras e ISPs, o uso em caráter secundário, e a construção de redes privativas.
Em apresentação no Painel Telebrasil, na quarta, o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Vinícius Caram, mostrou slides que exemplificam a grande quantidade de frequências pouco exploradas.
Como se vê no slide abaixo, nenhuma das operadoras detentoras da faixa de 700 MHz (Winity, Telefônica, TIM e Claro) utiliza a frequência em todas as cidades do país. A Winity, que comprou seu lote em novembro, ainda não o ocupou.
Já a Telefônica ligou os 700 MHz em 2.639 cidades, e tem disponibilidade em 2.931. A TIM estava em 3.452 cidades com a banda, e em outras 2.118 seu bloco estava livre. No caso da Claro, a ocupação se deu em 2.623 cidades, enquanto em 2.947 não iniciou o uso. Todas arremataram lotes em 2014. Situação semelhante acontece nas bandas de 850 MHz, 900 MHz, e 1,8 GHz.
“Com essa tabela queremos mostrar que o espectro existe. As regras atuais permitem a assinatura de acordos de exploração entre prestadoras de pequeno portes e empresa com poder de mercado significativo para ocupar todo esse espectro. Não há demanda ou tráfego que justifique a ocupação para aplicações de massa, mas que podem atender aplicações de PPPs”, afirma Caram.
SOBRAS PODEM SER USADAS ANTES DE LICITAÇÕES
O superintendente lembrou ainda que, além do espectro já outorgado, há uma grande quantidade de frequências que sobraram de leilões no passado, e que podem ser explorados em caráter secundário até a agência organizar um novo certame.
Tem frequência em 900 MHz no Norte, em 1,8 GHz no Centro-Oeste, em 2,3 GHz no Nordeste, em 2,5 GHz no Brasil inteiro, e de 26 GHz nacionais e regionais.
O espectro de 2,5 GHz TDD, por exemplo, tem 15 MHz disponível em 3.703 cidades do Brasil na banda T. E em 3.639 cidades na banda U.
“Estas sobras não foram outorgadas em leilões, mas os interessados podem requisitar o uso em carácter secundário”, frisa Caram.
A exploração em caráter secundário não confere garantias contra interferência nem prioridade na exploração. No entanto, é possível considerar que, sem um outorgado em caráter primário, o usuário secundário não está sujeito à devolução da faixa enquanto, após licitação, não houver pedido de devolução por parte do licenciado primário. Outro detalhe é que o usuário em caráter secundário pode conhecer o potencial da faixa antes de bater o martelo por sua aquisição em eventual leilão futuro da Anatel.
A expectativa nos corredores da agência é de o RUE, regulamento de uso de espectro que vai garantir o tempo mínimo de cinco anos para uso de uma faixa em caráter secundário, renovável por mais cinco, seja aprovado antes de qualquer nova licitação de frequências.
CEREJA DO BOLO: REDES PRIVATIVAS
Para o superintendente, o espectro livre que tem mais oportunidade comerciais atreladas hoje em dia é aquele destinado a redes privativas, reguladas como Serviço Limitado Privado (SLP).
A Anatel criou o que Caram chama de “cardápio” de frequências, a página Espectro Brasil, com todas as informações do que existe disponível e como ocupar para projetos privativos. São seis faixas de frequência disponíveis para estes usos, seja indoor, seja outdoor:
- 225-270 MHz
- 1.487-1.517 MHz
- 2.390-2.400 MHz
- 2.485-2.495 MHz
- 3.700-3.800 MHz
- 27,5-27,9 GHz.
Todas essas faixas já estão com requisitos técnicos de uso publicados e podem ser solicitadas à Anatel.
O Conselho Diretor da agência também está para aprovar a destinação das faixas de 410-415 MHz e 420-425 MHz para redes privativas.
