Julio Cesar Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) foi eleito por unanimidade, na quarta-feira (19), presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ribeiro obteve 21 votos e assume o cargo, sucedendo o deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), que esteve à frente do colegiado anteriormente. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância de ouvir todos os […]
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
O Projeto de Lei 3009/24, em análise na Câmara dos Deputados, define regras para a convocação de cadeias de rádio e televisão para pronunciamentos oficiais. Pelo texto, as emissoras só poderão ser convocadas pelas autoridades para transmitir informações de interesse público, envolvendo ordem pública, saúde, segurança nacional, desastres e questões de relevância nacional. De acordo […]
Abratel lança Balanço Anual de 2024
Em 2024, a Abratel participou ativamente dos principais debates e atuou na defesa do setor de radiodifusão. Preparamos o Balanço Anual com os temas mais relevantes e as principais resoluções alcançadas ao longo do ano. Clique aqui e confira! Desejamos uma excelente leitura e seguimos juntos em 2025!
Dia Nacional do Rádio passa a ser comemorado em 25 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada no DOU de terça-feira (14). A escolha da data homenageia Edgar Roquette-Pinto, considerado o “pai da radiodifusão no Brasil”, que nasceu em 25 de setembro. Em 1923, […]
Sancionada lei que regulamenta a Reforma Tributária sobre consumo
O presidente Lula sancionou, na quinta-feira (16), a primeira lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Com a sanção, o texto foi transformado na Lei Complementar nº 214/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação prevê a substituição gradual de tributos como PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS […]
Comissão do Senado aprova regulamentação da inteligência artificial no país
O Marco Regulatório da Inteligência Artificial avançou no Senado Federal na quinta-feira (5). A Comissão temporária criada para analisar as propostas aprovou, em votação simbólica, com apoio de senadores governistas e de oposição, o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO). O projeto, que contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso […]
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe cobrança da taxa de rede
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o relatório da deputada Silvye Alves (União/GO), favorável ao PL 469/2024, que impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura […]
‘A TV aberta será aperfeiçoada’, afirma Sergio Santoro em audiência sobre a TV 3.0
Em audiência pública, integrantes do Fórum SBTVD discutiram os avanços e as perspectivas da DTV+, nova marca da TV digital aberta brasileira Na última segunda-feira (2), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu uma audiência pública dedicada ao futuro da transmissão digital no Brasil, com foco na TV 3.0 e na nova […]
Abratel discute no Senado regras para a divulgação de crimes em escolas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal debateu, nesta segunda-feira (21), possíveis regras para a divulgação de conteúdos sobre crimes violentos em escolas. As informações coletadas durante a audiência pública servirão de base para as discussões do projeto de lei (PL) 2.264/2023, que propõe um protocolo para a cobertura desse tipo […]
Lula sanciona reoneração gradual da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (16), a lei que institui a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia que mais empregam no país, incluindo a radiodifusão brasileira, e para municípios com até 156 mil habitantes. A sanção ocorreu com quatro vetos e foi publicada em […]
