Eleições 2024: propaganda eleitoral de rádio e TV retorna na sexta-feira (11)
Nesta semana, as candidatas e os candidatos ao cargo de prefeito, assim como os partidos, federações e coligações que participarão do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, agendado para o dia 27 de outubro, retomaram diversas atividades eleitorais. A propaganda eleitoral gratuita teve início nesta sexta-feira (11) em 15 capitais e em outros 36 […]
Eleições 2024: Atenção Radiodifusores, Emissoras de Rádio e Televisão
A partir deste domingo (30), está vedada a transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos nas emissoras de rádio e televisão. Esta medida visa assegurar a imparcialidade durante o período eleitoral. A vedação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. O descumprimento da regra pode […]
