Search
Search

Eleições 2024: Atenção Radiodifusores, Emissoras de Rádio e Televisão

Eleições 2024: Atenção Radiodifusores, Emissoras de Rádio e Televisão

Compartilhe:
There is nothing to show here!
Slider with alias none not found.

A partir deste domingo (30), está vedada a transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos nas emissoras de rádio e televisão. Esta medida visa assegurar a imparcialidade durante o período eleitoral. A vedação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. O descumprimento da regra pode gerar aplicação de multa à emissora e o cancelamento do registro da candidatura, caso a pessoa beneficiada seja escolhida em convenção partidária.

Lembramos também que a escolha final dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador acontecerá entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, durante as convenções partidárias. Para que apresentadores e comentaristas possam ser escolhidos nas convenções, seu afastamento dos programas deve ocorrer até 30 de junho de 2024.

Fiquem atentos a estas datas.

COMPARTILHE:
WhatsApp
Facebook
LinkedIn
E-mail
Imprimir
Mais Lidas
urna-eletronica-eleicoes-2024
Confira o calendário eleitoral para a radiodifusão
06
Ministério das Comunicações prorroga prazo para regularização do licenciamento de emissoras
53828889089_66f391dc1d_b
Samir Nobre, diretor-geral da Abratel, assume vaga no Conselho de Comunicação Social
53710591913_b31de87027_z
Desoneração da folha de pagamento será mantida em 2024
CARTEIRA DE TRABALHO
Nota conjunta dos setores sujeitos à tributação substitutiva da folha
Informe Abratel
Loading...
1 2 22

Abratel - Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Atuamos na defesa da radiodifusão no Brasil e trabalhamos para a valorização e promoção do serviço de comunicação mais democrático do país.

Notícias Relacionadas