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Samir Nobre, diretor-geral da Abratel, assume vaga no Conselho de Comunicação Social

Em sessão realizada nesta segunda-feira (1), Samir Nobre Maia, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), tomou posse como membro titular do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Nobre será o representante das empresas de televisão. O CCS Órgão auxiliar do Congresso Nacional, o Conselho de Comunicação Social está previsto no […]

Eleições 2024: Atenção Radiodifusores, Emissoras de Rádio e Televisão

A partir deste domingo (30), está vedada a transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos nas emissoras de rádio e televisão. Esta medida visa assegurar a imparcialidade durante o período eleitoral. A vedação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. O descumprimento da regra pode […]

Prazo para pagar boletos do FISTEL se encerra dia 31

Radiodifusores de todo o país têm até domingo, dia 31 de março, para realizar o pagamento do FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), disponível no site da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Para solicitar, basta informar o CPF/CNPJ e o número do Fistel, composto por 11 dígitos. O fundo é formado pela arrecadação da Taxa de […]