Confira o calendário eleitoral para a radiodifusão
A Abratel elaborou um calendário das Eleições de 2024 para as emissoras de rádio e TV com as principais obrigações e vedações durante o período eleitoral, conforme estipulado na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610/2019. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas visam garantir que todos os candidatos […]
TSE: Vedada apresentação de pré-candidatos na radiodifusão
A partir desta quinta-feira (30), é proibida toda e qualquer transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidatos (as). A infração a essa regra pode resultar em multa que varia de R$ 21.282 a R$ 106.410 e pode ser duplicada em caso de reincidência. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já quanto a […]
