Dúvidas acerca da isonomia entre as operadoras que vão disputar o próximo leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G) também motivaram o bloqueio, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da publicação do edital da concorrência. Autor da medida cautelar, despachada na última segunda-feira, o ministro Benjamin Zymler disse ontem durante reunião plenária do tribunal que as informações fornecidas até agora pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não permitem uma avaliação clara sobre possíveis vantagens que as operadoras vencedoras do primeiro leilão de 4G, realizado em 2012, teriam sobre eventuais novos concorrentes.
“Do ponto de vista teórico, seria possível não ferir a isonomia, mas os estudos da Anatel não são suficientes. Não há paridade clara. Há sérias dúvidas sobre o fluxo de caixa e o processo de formação do preço mínimo”, afirmou Zymler. O ministro disse ter recebido representantes da Anatel, entre eles o presidente, João Rezende, para tratar do tema, mas que muitas informações ainda devem ser prestadas pela autarquia.
O governo quer agilizar o segundo leilão de 4G, que vai licitar as licenças para operação na faixa de 700 Mhz. O anterior, de menor porte, licitou a exploração do serviço em frequência de 2,5 Ghz. A pressa é justificada, basicamente, pelo interesse nos bilhões de reais em outorgas que o leilão vai render aos cofres federais. As operadoras de telefonia, entretanto, não demonstram a mesma ansiedade. Há preocupação com os altos custos da chamada “limpeza” da faixa de 700 Mhz, ainda ocupada por serviços de TV paga.
O bloqueio do edital pelo TCU alimentou informações de bastidores de que o tribunal teria recebido pressão das empresas contrárias à realização imediata do leilão. Ao Valor, o ministro substituto do TCU André Luis de Carvalho rechaçou a existência de qualquer pressão. “Pode ser em qualquer lugar, menos neste tribunal”, disse ele.
A expectativa do governo era de que o leilão pudesse ser realizado ainda em setembro, para que parte do dinheiro das outorgas pudesse entrar nas contas do Tesouro ainda este ano. A probabilidade disso acontecer, no entanto, é considerada baixa, apesar de a Anatel ter se comprometido a entregar o quanto antes as informações solicitadas. Ontem, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as informações podem ser fornecidas pela agência em uma semana.
Valor Econômico
Murillo Camarotto
