Veículo: Valor Econômico
Data: 30/01/2020
Emissoras consideram que pode ser viável a convivência entre os dois serviços na
mesma faixa de radiofrequência, a banda C
Após analisar os últimos testes de interferência do sinal de 5G sobre a recepção de
canais de TV abertos via antenas parabólicas, as emissoras consideram que pode
ser viável a convivência entre os dois serviços na mesma faixa de radiofrequência, a
banda C. Com isso, cai uma importante barreira para liberação do edital com as
regras para fazer o leilão de 5G.
Os testes foram feitos pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPQD). Ainda
serão realizados testes complementares e definidos os parâmetros de convivência.
O posicionamento das emissoras foi divulgado ontem em comunicado conjunto,
assinado por entidades dos dois setores: a Associação Brasileira de Emissoras de
Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e o
Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
(SindiTelebrasil).
As parabólicas no Brasil operam na banda C, na faixa de 3,5 gigahertz (GHz). Até a
revisão dos testes e divulgação do comunicado, as emissoras de TV defendiam que
parte dos recursos do leilão de licenças de serviços do padrão 5G, previsto para o
segundo semestre, fosse usada para financiar a transferência do serviço de
parabólica para a banda Ku, que dispõe de tecnologia mais moderna.
“Considerando os últimos resultados apresentados pelo Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento (CPqD), decorrentes da utilização de novos modelos de filtros
LNBFs e de uma banda de guarda de 100 MHz na faixa de 3,7 GHz a 3,8 GHz, as
signatárias compreendem que se torna possível a adoção de uma solução técnica
de mitigação de eventuais interferências, mantendo a TVRO na Banda C”, informa o
comunicado oficial. O texto cita medidas que podem ser tomadas para garantir que
não haverá interferência entre os serviços. TVRO é a sigla em inglês que define as
parabólicas.
No posicionamento, as entidades ressaltaram que nos próximos meses ainda “serão
realizados testes complementares de campo pelo CPQD que poderão confirmar os
resultados obtidos até o momento”.
Nos próximos dias, as entidades vão estabelecer um cronograma de trabalho para
que seja apresentada uma proposta conjunta ao Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC) e à Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) sobre os parâmetros de convivência entre os dois serviços, informa o
comunicado.
Esse acerto entre os dois setores derruba um importante entrave ao leilão de venda
de licenças dos novos serviços de telefonia pela agência reguladora. Resta agora ao
comando da Anatel alinhar entendimentos sobre o pleito dos provedores regionais –
segmento que mais cresce em número de acessos à banda larga via internet fixa no
país.
Os maiores desafios da Anatel em avançar com a definição do edital de licitação
estão na faixa de 3,5 gigahertz (GHz), onde está a banda C. Essa radiofrequência, que
servirá à chegada do 5G em muitos países, há anos atende as emissoras de TV no
Brasil, levando o sinal de TV por satélite no meio rural ou em áreas urbanas com
ofertas limitadas de canais.
É também na faixa de 3,5 GHz que os provedores regionais reivindicam um espaço
reservado para estrear no mercado de telefonia móvel. A aposta está nas múltiplas
possibilidades que 5G oferecerá de disputa em pequenos nichos, que não serão
necessariamente de interesse das operadoras tradicionais. Mas esses provedores
enfrentam a oposição das grandes operadoras e falta de consenso dentro da
própria Anatel.
Na primeira versão de edital levada à diretoria da Anatel, o diretor Vicente Aquino,
relator do processo, reservou um bloco regional de 50 MHz, na faixa de 3,5 GHz,
para os provedores regionais. Ele sugeriu que fosse realizado um leilão com
múltiplas rodadas, modelo ainda não experimentado pela agência.
Dois meses depois, no início de dezembro, o diretor Emmanoel Campelo propôs
ajustes na primeira versão do edital, retomando a estrutura de leilão tradicional,
conforme sugerido pela área técnica. Nesse caso, não haveria blocos regionais
exclusivos para os provedores.
A definição da Anatel pode vir na próxima semana. O último diretor a pedir vista
para aprofundar a análise das regras do leilão, Moisés Moreira, apresentará uma
versão de edital na tentativa de buscar um consenso entre seus pares, quando
finalmente poderá ser aberto o prazo da consulta pública sobre as regras da
licitação.
O leilão, previsto para o segundo semestre, ofertará licenças de serviços nas faixas
de 2,3 GHz, 26 GHz e 700 MHz. O processo de abertura de consulta pública deverá
ser analisado pelo comando da Anatel na próxima semana, no dia 6 de fevereiro
