A suspensão ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da publicação do edital do leilão da frequência de 700 MHz para operação da quarta geração da telefonia celular (4G) pode até não ser duradoura, mas faz com que as operadoras do setor ganhem tempo no pleito de bastidor para que todo o processo seja adiado para 2015.
A expectativa entre as teles é que no próximo ano pode haver um novo cenário sem o atual empenho arrecadatório de Brasília e com uma eventual mudança de comando do país.
O governo quer melhorar as contas e sonha em arrecadar R$ 2 bilhões para limpar a faixa de frequência e um mínimo de R$ 8 bilhões no leilão, em seis lotes de áreas de frequência 4G, três delas com cobertura nacional.
A Anatel trabalha para prestar esclarecimentos ao TCU. A agência alertou que o atraso na publicação do edital pode comprometer o plano do governo de realizar o leilão no início de setembro e assinar os contratos de prestação de serviços ainda este ano.
As operadoras sempre usam o argumento de que já contribuem e bastante. Destinaram, via Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), cerca de R$ 12 bilhões para o Tesouro, recursos que não voltaram para o setor. O fundo foi criado para “subsidiar serviços de telecomunicações para as camadas mais pobres da população, bem como para aquelas residentes em locais onde a exploração comercial desses serviços não é viável”.
Na área há uma certa curiosidade em torno do movimento do TCU, que estaria atento ao pleito das teles. Há quem lembre que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é sempre muito cuidadosa. Ouve o TCU com assiduidade exatamente para evitar impasses como aconteceu na segunda-feira.
Aliás, há interpretações no setor que, de certa forma, o TCU esteja replicando o papel da Anatel, pois questiona o formato da licitação.
Ao lado das indagações, há um certo alívio, pois as teles querem mais tempo e fôlego para investir no 4G. No modelo atual, as empresas pagariam e só teriam direito de operar pelo menos um ano depois, após limpeza da faixa de frequência.
Não houve pedido formal ao governo nem da Vivo, da Oi, da Claro ou da TIM. Mas as teles trabalham nos bastidores. A TIM disse que vai participar da licitação do 4G, mas deixou claro que reivindica antecipação do tempo de limpeza da faixa.
Valor Econômico -Brasil
Por Heloisa Magalhães
