Está nos retoques jurídicos do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações um novo programa de inclusão digital, que vai mirar em condições facilitadas para a oferta comercial de acesso à internet pelo Brasil. O desenho tentará ser atrativo para as operadoras privadas, mas é a Telebras quem garante que vai conectar pelo mens 15 mil pontos já em 2018.
“O Gesac vai ter seu escopo de participação ampliado, um novo módulo. As operadoras poderão se credenciar para oferecer o serviço e haverá condições incentivadas”, resume o secretário de Telecomunicações, André Borges. Segundo ele, o arcabouço jurídico vigente já permite que esse novo escopo do Gesac venha por meio de uma portaria ministerial.
Embora a ideia seja criar incentivos que atraiam também o mercado privado, a Telebras já se candidatou a participar. Mais do que isso, nesta quinta-feira, 29/11, o diretor técnico operacional da estatal, Jarbas Valente, avisou que já serão compradas cerca de 18 mil antenas de recepção de sinais de internet via satélite para atender esse programa e o Escola Conectada, que prevê cerca de 7 mil escolas públicas rurais com internet até o fim de 2018, além das demandas do novo programa.
“Vamos levar banda larga para todo o Brasil a partir de abril de 2018. É um projeto de uma Portaria, Internet para Todos.
O preço é social, é um valor social, que vai levar banda larga de 10 Mbps, 20 Mbps para os cidadãos dos povoados. O STF já decidiu que apesar de usar frequência, não é serviço de telecomunicações e portanto não paga os impostos todos, apenas o ISS. A ideia é que tenha parceria do Ministério com as prefeituras. A gente quer que o prefeito aprove a isenção do ISS, porque os demais já estão isentos no programa Gesac”, explicou Valente.
Fonte: Convergência Digital
