André Figueiredo expôs, em audiência na Câmara, as pautas mais urgentes da pasta, que incluem a universalização da banda larga e a migração da TV analógica para a digital. Deputados presentes ao encontro questionaram as propostas e fizeram sugestões
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, que está trabalhando para desburocratizar o setor no País. A atual burocracia enfrentada pelas emissoras de rádio e televisão para se habilitar, por exemplo, é algo que angustia o segmento, segundo o ministro.
“No serviço público, colocam-se muitas dificuldades em alguns processos que poderiam ser evitadas. Temos trabalhado incansavelmente para reduzi-las”, declarou. “Hoje, existe um estoque de 54 mil processos [de outorga a emissoras] no ministério; temos conseguido resolver 3,4 mil por mês. Queremos deixar a desburocratização como marca da nossa gestão”, completou Figueiredo, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Banda larga
O ministro veio à Câmara falar sobre as prioridades da pasta. Uma delas, informou, é o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com a meta de praticamente universalizar o sistema. “Buscamos incansavelmente dotar 70% dos municípios brasileiros, que representam 98% da população, com fibra óptica, mas com velocidade”, disse.
Figueiredo demonstrou ainda preocupação com o conteúdo que trafegará por essa via. “Não estou falando em regular conteúdo, mas da preocupação dos usos da banda larga. Precisamos desenvolver conteúdos que possam chegar às escolas públicas em forma de conhecimento”, ressaltou.
Essa universalização passaria ainda pelo lançamento, em breve, do programa Minha Casa Minha Vida Conectada, juntamente com o Ministério das Cidades, beneficiando 1,68 milhão de unidades habitacionais. “A nossa ideia é fazer com que a banda larga chegue às unidades habitacionais do programa”, resumiu. Inicialmente, em um conjunto de 16 prédios com 32 unidades, a conexão sairia a R$ 430 por unidade, valor que deve ser reduzido posteriormente.
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