A Anatel divulgou nesta segunda-feira, 21, balanço da licitação que teve por objetivo a expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. As propostas apresentadas pelas empresas que participaram da licitação ultrapassaram a marca de R$ 850 milhões. “A licitação representa uma importante iniciativa para ampliar o mercado de telecomunicações no País”, disse o presidente da Anatel, João Rezende.
Lotes tipos A e B
Na disputa pelos lotes dos tipos A e B, foi registrado ágio médio de 16,7% – o maior ágio foi de 1.272,5%. Do total de lotes ofertados pela Anatel, 46,1% foram arrematados. A tabela abaixo apresenta os resultados por empresa.
| Empresa | Proposta |
| Nextel Telecomunicações SMP Ltda. | R$ 455.000.000,00 |
| Telefonica Brasil S.A. | R$ 185.450.079,39 |
| Claro S.A. | R$ 61.858.885,17 |
| Tim Celular S.A. | R$ 56.500.000,00 |
| TPA Telecomunicações Ltda. | R$ 2.455.423,99 |
| Ligue Telecomunicações Ltda. | R$ 1.045.919,03 |
| Sercomtel S.A. – Telecomunicações | R$ 241.000,00 |
| Clivo Participações Ltda. | R$ 120.001,00 |
| Total Geral | R$ 762.671.308,58 |
Lotes tipo C
A Anatel disponibilizou mais de 20 mil lotes do tipo C; quase 5,5 mil deles foram vendidos, como detalhado na tabela abaixo, que distribui os dados por região.
| Região | Lotes vendidos |
| Norte | 256 |
| Nordeste | 1.633 |
| Centro-Oeste | 300 |
| Sul | 1.711 |
| Sudeste | 1.579 |
| Total | 5.479 |
As propostas apresentadas à Agência para esse conjunto de lotes somaram R$ 89,9 milhões, com ágio médio de 99,4% – o maior ágio foi de 4.972%.
Embora a Anatel ainda esteja analisando a documentação apresentada, as avaliações prévias indicam que 324 empresas arremataram os 5,5 mil lotes vendidos.
Apenas 25 participantes (7,7%) adquiriram apenas um lote. Na média, cada empresa adquiriu 17 lotes e investiu R$ 277,5 mil.
Com a licitação, 2,9 mil municípios brasileiros – 52,1% do total – serão atendidos por mais uma prestadora de banda larga fixa. As empresas também poderão prestar serviços de voz fixa, se assim desejarem.
Para estes lotes, não foi necessária a apresentação de garantia. Foi considerada vitoriosa a melhor proposta de preço inicial, sem repiques.
As condições de pagamento são facilitadas: entrada de 10% e 10 parcelas iguais e anuais, a partir do terceiro ano, com taxa de juros simples de 0,25% ao mês mais IGP-DI.
O prazo para entrada em operação é de 18 meses, sob pena de extinção da outorga.
A maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais para exploração de serviços foi ofertada a preços inferiores a R$ 10 mil, de modo a incentivar a participação de pequenos e médios prestadores ou mesmo de pessoas que ainda não atuam no setor de telecomunicações.
O menor lance registrado nos lotes de tipo C foi de R$ 1,5 mil e o valor médio dos lances foi de R$ 16,4 mil.
Documento relacionado
Apresentação sobre os resultados da licitação
Anatel
