A Câmara dos Deputados assinou, nesta terça-feira, 8, novos acordos de cooperação técnica de Rádio e TV digital com sete câmaras municipais e quatro assembleias legislativas. Juntaram-se à Rede Legislativa de Rádio e TV Digital Ourinhos-SP (rádio); Pouso Alegre-MG (rádio); Varginha-MG (TV); Blumenau (TV), Florianópolis (Rádio) e Joinville (TV e rádio), em Santa Catarina; Pelotas (TV), no Rio Grande do Sul; e Timon (TV), no Maranhão.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou a importância da ampliação da Rede pela transparência do processo legislativo, que permite à população conhecer como vota seu parlamentar – podendo cobrar coerência na sua atuação – e o produto do trabalho legislativo, que mostra o que este processo é capaz de fazer.
O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Clever Verde (PRB-MA), afirmou que os acordos ajudam a democratizar a informação e dar mais consciência ao eleitor, para que ele entenda como as leis afetam sua vida. Segundo o secretário, há quase mil processos de consignação de canal tramitando no Ministério das Comunicações para ampliar, ainda mais, a Rede Legislativa de Rádio e TV Digital.
Convênios
A Rede Legislativa de Rádio e TV Digital inicia o ano de 2016 com sinal aberto em 18 capitais brasileiras. Está operando em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Cuiabá, Goiânia, Florianópolis, Palmas, Vitória, Natal, Salvador, João Pessoa, Macapá, Manaus, São Luís, Boa Vista e Rio Branco.
Além das capitais, a Rede fortaleceu sua presença no interior de São Paulo, em parceria com as câmaras municipais. Somando-se às cidades de Assis, Bauru, Barretos, Ribeirão Preto, Jaú, Jacareí, Piracicaba, Tupã e Marília, que já operavam na Rede Legislativa, em 2015 foram ligados transmissores em Campinas, Sorocaba e Mogi das Cruzes. No interior de Minas Gerais, a Rede Legislativa também está presente com canais de TV em Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia.
Expansão em 2016
A Rede Legislativa de Rádio e TV Digital recebeu, em 2015, a indicação de mais 43 novos canais de televisão. As câmaras municipais parceiras nas cidades contempladas estão se preparando para entrar em operação no primeiro semestre de 2016. Além desses, outros 57 novos canais foram solicitados ao Ministério das Comunicações.
A Câmara dos Deputados possui ainda 20 canais de FM consignados e vai adquirir transmissores para as cidades de Florianópolis, Belém, São Luís e Salvador, para iniciar as operações em 2016.
Atualmente, mais de 50 milhões de brasileiros têm a possibilidade de assistir, de forma gratuita, às emissoras do Poder Legislativo. E cada vez mais os cidadãos poderão acompanhar os trabalhos legislativos nas três esferas – municipal, estadual e federal.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Agência Câmara
