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MCom autoriza migração de rádios de AM para FM

MCom autoriza migração de rádios de AM para FM

Mesa de produção usado em rádios. As rádios precisam de uma autorização, conhecidas como outorgas, para poder funcionar.

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização para que onze emissoras das cidades do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo migrem do AM para o FM. As outorgas foram publicadas no último dia 15 de julho, quinta-feira, no Diário Oficial da União.

A migração faz parte de um pleito defendido pela Abratel. Segundo a Pasta, as emissoras terão aumento significativo da qualidade da transmissão, com menos ruídos.

Com a migração, as rádios abrem espaço para ampliação da audiência, principalmente porque alguns aparelhos, como celulares e tablets, não sintonizam AM.

Fora isso, as rádios FM têm custos menores, em particular com o consumo de energia elétrica de equipamentos, o que gera economia na manutenção das estações. A população, por sua vez, é beneficiada com mais acesso à informação.

“Queremos garantir que as emissoras possam continuar a prestação dos serviços no FM, o que amplia a diversidade de conteúdo, aumenta a competição e melhora o serviço para o cidadão”, afirma Maximiliano Martinhão, secretário de Radiodifusão do MCom.

Dados do MCom apontam que há mais de 1,6 mil pedidos de migração AM-FM válidos. Já foram incluídos mais de 1,2 mil canais no PBFM, o Plano Básico de Distribuições de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada. Do total, mais de 850 já realizaram a migração. A meta é concluir o processo até 2022.

Viabilidade da migração

Para mudar de AM para a FM, as emissoras devem fazer requerimento ao MCom. Em seguida, a Anatel realiza estudo de viabilidade e verifica a habilitação jurídica. Cumpridos todos os requisitos, as emissoras recebem notificação e devem realizar pagamento para adaptação da outorga.

Com informações do Ministério das Comunicações

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