Data: 11/03/2022
Veículo: Metrópoles
O deputado David Miranda, do PDT do Rio de Janeiro, quer que o governo federal comece a cobrar impostos de serviços de streaming que operam no Brasil, como Netflix e Amazon Prime. O projeto de lei, protocolado nesta quinta-feira (10/3), pede que as plataformas paguem um tributo de 20% de suas receitas de vídeo ao ano.
Para o parlamentar, os serviços de streaming devem repassar à Condecine, órgão responsável pelo desenvolvimento da indústria cinematográfica, os mesmos impostos que as empresas de televisão e produção audiovisual pagam. A cobrança de tributos de plataformas de streaming já acontece em países como França e Espanha.
No projeto apresentado à Câmara, Miranda argumenta que as plataformas de streaming faturam mais de R$ 14 bilhões por ano, e que não há por que manter a isenção tributária. O deputado diz também que as empresas interferem na indústria do audiovisual brasileiro, logo, devem contribuir para o desenvolvimento do setor.
