A votação do projeto de lei das antenas, pelo plenário do Senado, foi adiado mais uma vez nesta quarta-feira (26). Falta consenso sobre o ponto considerado mais importante da proposta – o da aprovação tácita da licença para instalação da torre após o decurso de 60 dias após o pedido. Há dúvidas sobre a constitucionalidade desse ponto.
Entretanto, foi feito um acordo de se modificar este item para que a licença tácita obedeça à regulamentação de órgão federal. Essa mudança seria feita por meio de emenda de redação, para evitar o retorno da proposta à Câmara e ganhou aval de partidos da oposição. Na sessão de hoje, o senador Gim Argelo (PTB-DF) afirmou que não havia consenso sobre o tema.
O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), condicionou a reinclusão da matéria na próxima semana à formalização de acordo pelos líderes dos partidos. Mas há quem veja pouco caso do PMDB em levar adiante o projeto, tão necessário para a implantação da rede 4G para a banda larga móvel.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o projeto de lei das antenas resolve um problema “seríssimo” de infraestrutura de banda larga e, ao não votar a matéria, o Senado deixa de cumprir o seu papel. Ele prevê dificuldades para o avanço da matéria ainda este ano. Isto porque, na próxima semana, perto do final do ano legislativo, há poucas chances de ocorrer uma reunião de lideranças. “É melhor assumir que não se quer votar a matéria”, se queixou.
Tele Síntese
Lúcia Berbert
