Em reunião com a Anatel na última quinta-feira (2), a Abratel levou à Agência, dúvidas do setor de radiodifusão em relação ao cenário de interferência após a licitação da faixa de 700MHz realizada no dia 30 de setembro.
O leilão que dispunha de quatro grandes lotes nacionais obteve propostas para os três primeiros, que foram arrematados, respectivamente, pela Claro, Telefônica (Vivo) e Tim. O quarto lote não teve oferta e ficou vazio.
A questão toda é que exatamente este lote é o mais próximo da faixa em que transitará o sinal de TV Digital, ou seja, pode ser o mais interferente para a radiodifusão.
Uma comissão da Abratel foi recebida pelo superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Marconi Maya e equipe. Maya esclareceu pontos que, mesmo com o edital, não ficaram devidamente claros.
Nova Licitação
De acordo com a Anatel, o lote 4 bem como todo restante de faixas não ficarão vazios. A Agência pretende licitar o que restou nos próximos anos. Apesar da data incerta, um novo leilão pode acontecer ainda em 2015.
Vazio, mas não ocioso
Embora o referido lote tenha ficado vazio, segundo Maya ele será utilizado. Os vencedores das outras faixas, utilizarão parte desse espectro em caráter secundário. Desta forma, ainda que permaneça sem ser licitado, será possível testar também possíveis interferências na faixa referente ao Lote 4.
Interferência
De acordo com a Anatel, todo recurso a mitigação das interferências entre o 4G e a TV Digital já está garantido. Os mais de 900 milhões que faltariam para completar os 3,6 bi (por conta da ausência de uma quarta compradora) sairão do valor arrecadado no leilão. Maya deixou claro que os problemas de interferência serão sanados independente de uma nova licitação ou da venda do lote 4. “Não há com o que se preocupar em relação à recursos. Quanto a isso os radiodifusores podem estar seguros, todo cronograma voltado para a mitigação (de interferência) será cumprido”, disse.
Recurso insuficiente
Ainda sobre a questão de valores, a agência respondeu que todos os cálculos foram realizados com “gordura”. A Anatel mantem a informação de que os 3,6 bi serão mais que suficiente para a desocupação segura da faixa. Mas, na hipótese de faltar, os analistas da Anatel fizeram questão de frisar que as vencedoras do leilão arcarão com um possível aporte adicional.
Se sobrar dinheiro
Caso a Agência estiver correta em suas contas e se cumprir a expectativa de sobra de recursos, os valores remanescentes não voltarão para as Teles nem irão para os cofres do governo. Existe uma previsão no edital para que tais recursos sejam utilizados em projetos voltados para a melhoria da convivência entre os dois sistemas. Um exemplo seria a distribuição de conversores digitais, também, para famílias que não constam do Cadastro Único (14 milhões do Bolsa Família que já contam com a previsão para receberem o aparelho).
EAD
O que ficou bem claro para a Abratel foi o papel decisivo e estratégico da EAD (Entidade Administradora da Digitalização). A associação terá representante no processo por meio do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED). É nela que serão apontados os caminhos para a construção de um cenário apropriado para a convivência entre o 4G/LTE e a TV Digital com solução para as interferências encontradas entre um serviço e outro.
Por João Camilo
Assessoria de Comunicação da Abratel
