A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) e em alinhamento com a estratégia de Fiscalização Responsiva, iniciará um processo de notificação de todas as entidades autorizadas dos serviços de radiodifusão que utilizam o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) e que se encontram em situação de desconformidade regulatória.
Segundo a Anatel, o objetivo das notificações é orientar as entidades outorgadas a regularizarem suas autorizações, incluindo a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e o licenciamento das estações SARC.
Esse processo também visa à atualização da base de dados do Sistema de Telecomunicações (STEL), etapa essencial para a migração dos processos de SARC para o Módulo do Mosaico, atualmente em desenvolvimento.
As notificações serão realizadas pelas coordenações de outorgas das Gerências Regionais da Anatel, sob a supervisão da ORLE, e ocorrerão no primeiro semestre de 2025. As entidades outorgadas poderão antecipar a regularização de suas estações SARC por meio dos Sistemas Interativos da Anatel.
Essa iniciativa integra um conjunto de ações planejadas pela Anatel para 2025, com o objetivo de regularizar os serviços de telecomunicações associados à radiodifusão, garantindo maior qualidade e segurança para os consumidores finais.
Com informações da Anatel
