O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (26), a análise das normas que regerão as Eleições gerais de outubro de 2026.
O plenário aprovou, por unanimidade, sete resoluções que tratam de: atos gerais do processo eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas partidárias, transporte de eleitores, Fundo de Financiamento de Campanha, cadastro eleitoral e sistemas de votação (majoritário e proporcional). O relator é o ministro Nunes Marques, que será o presidente do tribunal nas eleições de outubro.
A resolução sobre propaganda eleitoral, de maior relevância para os radiodifusores, será analisada na próxima segunda-feira (2), em sessão extraordinária às 19h. A minuta proposta não prevê mudanças nas regras para a rádio e TV. As principais atualizações da norma tratam da propaganda eleitoral na internet e do uso de inteligência artificial generativa, incluindo regras sobre impulsionamento de conteúdo e remoção de perfis.
Pela legislação eleitoral, todas as regras válidas para as eleições de 2026 devem ser aprovadas até 5 de março.
Fique ligado! Em breve, a Abratel lançará nas próximas semanas um Manual do radiodifusor para as Eleições de 2026.
