O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou memorandos de entendimento com as principais plataformas digitais e empresas de inteligência artificial (IA) para reforçar o combate à disseminação de notícias falsas e conteúdos manipulados durante as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
O acordo, formalizado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, estabelece um modelo de governança com divisão de responsabilidades. O bloco de empresas de tecnologia atuará no desenvolvimento de soluções para identificar e mitigar padrões de comportamento coordenado, fraudes e o uso indevido de IA. Em contrapartida, o TSE oferecerá balizamento legal e segurança jurídica para as ações de moderação e remoção de conteúdo.
As plataformas que assinaram os Memorandos de Entendimento (MoUs) foram: Meta, Google, X, TikTok, Kwai, Telegram e LinkedIn. Além delas, as empresas de inteligência artificial OpenAI, Anthropic e ElevenLabs aderiram ao programa por meio de Termo de Adesão.
O ministro Kassio Nunes Marques destacou que o pleito de 2026 será o mais digitalizado da história do país e defendeu que a união de esforços entre a Justiça Eleitoral e as empresas é a única saída viável para proteger o ambiente informacional e garantir que os mais de 155 milhões de eleitores brasileiros tenham acesso a um debate público plural, autônomo e seguro.
Com informações do TSE/Foto: Luiz Roberto/TSE
