A Abratel, durante um seminário sobre RTV’s realizado pelo Conselho de Comunicação do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 05, cobrou do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações a desburocratização das consignações dos sinais digitais e das autorizações para exploração do serviço de RTV. A sugestão foi apresentada pelo vice presidente da Abratel, conselheiro Márcio Novaes. O Conselho de Comunicação acatou a sugestão e encaminhará em breve um documento ao Ministério apontando essas questões.
O Conselho de Comunicação Social acatou a sugestão e vai se manifestar acerca da análise, regularização e consignação dos sinais digitais das autorizações para exploração do serviço de RTV, tendo em vista a proximidade do desligamento dos sinais analógicos, o que poderá levar diversos municípios a ficarem sem a recepção dos sinais de TV.
O Conselho solicitou urgência na aplicação da legislação vigente, que tem por objetivo garantir o acesso de toda a população a um sinal digital de qualidade, de forma adequada e isonômica.
Assessoria de Comunicação da Abratel
