O documento encaminhado ao órgão pede suspensão do pagamento de taxas até 31 de dezembro
A Abratel e a Abert, entidades representativas do setor de radiodifusão, enviaram, na última sexta-feira (20), um ofício ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, requerendo que o setor de rádio e televisão aberta receba um tratamento diferenciado para o recolhimento da contribuição autoral, por meio da isenção da taxa ECAD até 31 de dezembro de 2020.
A crise gerada pelos efeitos do COVID-19 já se estende, de forma abrangente e difusa, na sociedade e nos diferentes setores da atividade econômica. Para o setor, é vital que a televisão aberta e o rádio recebam um tratamento diferenciado para o recolhimento da contribuição autoral.
Em um momento em que vários setores encontram-se suspendendo as suas atividades, o setor de radiodifusão está expandindo a sua atuação e levando, de forma gratuita, informações de interesse público à população, como para o combate à desinformação, substancialmente nociva neste momento. Além disso, já são sentidos os efeitos dos cancelamentos de publicidade do mercado privado, precisamente a fonte primordial de receitas do setor.
A Abratel chegou ao entendimento que, para as emissoras de radiodifusão continuem a levar esse serviço essencial a toda a população e, tendo em vista os efeitos que essa situação momentânea já está causando na economia do nosso país e que porventura continuará impactando mesmo após o fim da pandemia mundial, é fundamental a união, o apoio e o comprometimento de todos os nossos parceiros, especialmente do ECAD, para a superação dessa crise.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Por Amanda Salviano
