Com o objetivo de dar mais celeridade à regularização de retransmissoras (RTVs) junto ao Ministério das Comunicações, a Abratel propôs ao órgão que os pedidos e abertura de processos sejam realizados diretamente na sede do Ministério em Brasília, independente dos mutirões regionais.
Por meio de forças tarefas nos estados, o Minicom tem realizado um mutirão para legalizar a situação de milhares de retransmissoras, entretanto, o processo é iniciado nos escritórios regionais do Ministério, o que acaba demandando mais tempo para a sua conclusão.
Para o diretor geral da Abratel, Alvaro Vasconcelos, essa mudança seria significativa para as empresas radiodifusoras. “Essa possibilidade de iniciar o processo na sede do ministério seria mais um passo para a desburocratização das autorizações, o que contribuiria para que mais empresas pudessem regularizar sua situação e, ainda, com um fator muito importante: menos tempo de espera. Ficamos felizes, pois o governo recebeu muito bem a nossa proposta”, afirmou Vasconcelos.
Em outubro de 2013 a força tarefa do Ministério realizou o trabalho de regularização de centenas de emissoras em Minas Gerais, estado com maior demanda. Já em 2014, foi a vez da Bahia, em março; e do Paraná, em maio.
Por João Camilo
Assessoria de Comunicação da Abratel
