Na última quarta-feira (21), foi realizada a audiência pública referente à Consulta Pública nº 14, que trata da proposta de novo Regulamento de Uso de Espectro, na sede da Anatel, em Brasília. Entendendo a complexidade do regulamento, a Abratel pediu o adiamento por mais 45 dias da referida consulta, além da realização de mais uma audiência.
De acordo com o engenheiro de Telecomunicações da Abratel, André Felipe Trindade, o regulamento demanda estudos mais aprofundados. “Devido à importância do regulamento e seus desdobramentos, é necessário um tempo maior de análise do texto. As diretrizes constantes no documento precisam ser correlacionadas com os demais regulamentos já em vigor, com análise de todas as possíveis consequências da interpretação de cada ponto”, disse.
Além da Abratel, O Sinditelebrasil (que representa as Teles), a Qualcomm, a Oi e a Abert também solicitaram o adiamento da consulta, que teria data de encerramento prevista para 2 de junho.
O conselho diretor da Anatel é quem deliberará sobre o pedido, entretanto, o superintendente de Regulação da Agência, Alexandre Bicalho, já adiantou que considera viável a prorrogação sem perder de vista a intenção da Agência de aprovar o novo regulamento antes do leilão de 700 MHz.
Por João Camilo
Assessoria de Comunicação – Abratel
