De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a alteração da regra de pagamento pelas frequências de 700 MHz para elevar o montante arrecadado ainda este ano “é uma possibilidade real”. Historicamente, a Anatel arrecada 10% no ato da licitação e o restante em parcelas iguais e anuais ao longo de cinco anos. Diante da pressão do Tesouro Nacional por recursos para garantir o superávit primário do ano sem manobras contábeis, a agência estuda alterar essa regra. “Essa regra pode ser alterada, especialmente se houver convicção de que vai haver liquidez, de que vai haver financiamento”, disse o ministro.
O presidente da Anatel, João Rezende, por sua vez, admite que essa possibilidade está sendo estudada, mas nega que o Tesouro esteja pressionando para que a regra seja alterada. “Nosso edital é feito tecnicamente. A única coisa que o Tesouro pergunta é a expectativa de receita”, afirma ele.
Apesar do atraso nos testes de interferência, tanto o ministro quanto o presidente da Anatel mantém o cronograma já anunciado anteriormente. A ideia é colocar o edital em consulta pública em abril e realizar o leilão em agosto. Pelo cronograma, o edital será publicado em junho, mas como é de praxe, os preços mínimos serão conhecidos posteriormente.
Helton Posseti
Teletime
