Decisão do Gaispi permite que as prestadoras licenciem estações nas cidades antecipadas, Anatel deve receber solicitações a partir de amanhã
As prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento de estações do 5G em mais 15 municípios a partir desta quinta-feira (15). A decisão foi tomada nesta quarta (14), pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
A antecipação da liberação segue diretrizes do edital do 5G e foi possível porque a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e conclui as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Dos 15 municípios, seis têm população maior que 500 mil habitantes e teriam a faixa liberada já em 1º de janeiro.
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- Ananindeua (PA)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Caxias do Sul (RS)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- Joinville (SC)
- Londrina (PR)
Os restantes são municípios menores, mas que fazem parte de regiões metropolitanas de capitais, ou são próximos aos municípios maiores.
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- Diadema (SP)
- Mesquita (RJ)
- Nilópolis (RJ)
- Olinda (PE)
- Paulista (PE)
- São Caetano do Sul (SP)
- São Francisco do Sul (SC)
- São João de Meriti (RJ)
- São José (SC)
Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. Para todas elas, os compromissos de abrangência previstos no Edital começam a vencer em 2025. Assim, a instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Para as demais 20 cidades com mais de 500 mil habitantes, o uso da faixa estará permitido a partir de 1º de janeiro, não sendo necessária nova deliberação por parte do Gaispi.
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- Belford Roxo (RJ)
- Campinas (SP)
- Campos dos Goytacazes (RJ)
- Contagem (MG)
- Duque de Caxias (RJ)
- Feira de Santana (BA)
- Guarulhos (SP)
- Juiz de Fora (MG)
- Niterói (RJ)
- Nova Iguaçu (RJ)
- Osasco (SP)
- Ribeirão Preto (SP)
- Santo André (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- São Gonçalo (RJ)
- São José dos Campos (SP)
- Serra (ES)
- Sorocaba (SP)
- Uberlândia (MG)
- Vila Velha (ES)
Espera-se que, nas próximas reuniões do Gaispi, mais cidades possam ter antecipada a liberação para o uso da faixa de 3,5 GHz, conforme avance os trabalhos da EAF.
*Com informações da Anatel
