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Anatel aponta propostas abertas à contribuições

Anatel aponta propostas abertas à contribuições

A Anatel divulgou duas consultas públicas em andamento:

A primeira, que trata da Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, recebe contribuições até o próximo dia 30.

A segunda disponibiliza propostas de substituição do cartão indutivo de Terminais de Uso Público (“orelhões”) por outro meio pagamento básico e será encerrada no dia 9 de março.

As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública.
 
 

CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. Andamento De: 26/12/2014 às 14:00:00
Até: 30/01/2015 às 23:59:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Discussão com a sociedade sobre as Proposições de Substituição do Meio de Pagamento Básico dos Telefones de Uso Público (TUP) apresentadas pelas concessionárias do STFC Andamento De: 09/01/2015 às 14:00:00
Até: 09/03/2015 às 23:59:00

 
 
Por Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel

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