O Conselho Consultivo da Anatel se reuniu na última terça-feira (11), em Brasília, para receber atualizações sobre as ações da Agência no combate à pirataria e às irregularidades relacionadas ao consumo de produtos e serviços de telecomunicações.
A Anatel tem intensificado suas operações contra a pirataria de TV boxes, dispositivos utilizados para acessar conteúdos pagos de forma ilegal. A Agência destaca que, por meio de operações conjuntas com outros órgãos de fiscalização, tem apreendido milhares de aparelhos irregulares.
Além disso, com o uso de seu laboratório antipirataria, a Agência tem bloqueado endereços na internet utilizados para transmissão clandestina de conteúdo.
Outra iniciativa importante da autarquia é o combate à comercialização de produtos não homologados em marketplaces. A Anatel tem identificado e retirado de circulação dispositivos que não atendem aos padrões técnicos e de segurança exigidos pela legislação brasileira.
A Agência também atua em parceria com autoridades judiciais para coibir práticas ilícitas, proteger os consumidores e garantir a qualidade dos serviços de telecomunicação.
Essas medidas incluem o bloqueio de sites que promovem atividades ilegais e a cooperação com órgãos competentes para fiscalização e aplicação de sanções.
Outro foco da atuação da Anatel é o combate a sites ilegais de apostas, que utilizam a infraestrutura de telecomunicações para operar de forma irregular, em desacordo com a regulamentação do Ministério da Fazenda. A Agência reforça seu compromisso em proteger os usuários e fortalecer o setor de telecomunicações no Brasil.
