A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulga, hoje (26), o resultado da seleção dos representantes dos Grupos Sem Poder de Mercado Significativo (PMS), empresas com menos de 50 mil usuários, que comporão o Conselho Deliberativo de Atacado para o biênio 2017/2018. O conselho é um órgão de deliberação para a negociação de ofertas de alta capacidade de dados e voz no setor de telecomunicações.
A Associação Brasileira de Internet (Abranet), a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) e a Associação NeoTV ocuparão quatro das seis vagas disponíveis, as entidades selecionadas representam um total de 37 empresas. Os interessados em se candidatar às vagas remanescentes devem contatar a Superintendência de Competição da Anatel.
De acordo com as regras estabelecidas pela agência reguladora, o Conselho Deliberativo de Atacado é um órgão independente dentro da estrutura da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom) que foi selecionada pelos Grupos com PMS como Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado. O Conselho é responsável pelo tratamento de questões relativas ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
Anatel
