Além da revisão dos regulamentos de Uso do Espectro e de Radiação Restrita, já em andamento, a Anatel também está trabalhando em outras atividades para tornar o uso do espectro mais eficiente. Segundo Agostinho Linhares de Souza Filho, coordenador do projeto de Revisão da Gestão do Espectro da Anatel, os próximos passos contemplam a implementação e uso do Mosaico, sistema de gestão do espectro adquirido pela agência; a continuação do leilão das sobras de frequências; e o planejamento de curto, médio e longo prazo. “A exemplo do estudo que fizemos sobre os serviços móveis, quando detectamos a necessidade de termos 1.060 MHz para o serviço em 2020, vamos avaliar os demais serviços e definir suas demandas”, disse ele, referindo-se às comunicações via satélite e à radiodifusão.
Ao lado da atualização dos dois regulamentos, Souza disse que a equipe da Anatel também está revisitando a Resolução 548, de 2010, que trata das aplicações ponto a ponto por radiofrequência. “Estamos avançando nos estudos, pois verificamos que hoje existem muitas frequências mal utilizadas, com enlaces em 7 GHz para cobrir apenas cinco quilômetros. Vamos estabelecer novas definições da faixa de frequência com a distância a ser coberta”, observou. O gerente da Anatel participou do Encontro Tele.Síntese sobre “A gestão do espectro”, realizado hoje em Brasília pela Momento Editorial.
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