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Anatel realiza sorteio de relatores

Anatel realiza sorteio de relatores

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A Anatel realizou nesta quinta-feira, 18, o sorteio de relatores de matérias a serem deliberadas futuramente pelo Conselho Diretor. A próxima reunião acontece na segunda-feira, 22.

As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação oral das partes dos processos em deliberação, com transmissão ao vivo pela internet e intranet (clique aqui).

Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.

Por Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações da Anatel

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