Data: 09/12/2021
Veículo: Convergência Digital
Após reunião com empresários dos setores beneficiados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que os senadores vão votar na quinta, 9/12, o projeto que prorroga por dois anos a política de desoneração da folha de pagamentos (PL 2.541/2021).
Pacheco e o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), se reuniram com representantes dos 17 setores beneficiados pela medida, como TI e call center, além de calçados, comunicação, confecção, construção civil, obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
“Estamos premidos pela circunstância de tempo e temos que resolver boa parte da nossa pauta pendente até o início do recesso, portanto a desoneração entra nesta semana no Senado Federal”, afirmou o presidente do Senado. “O tema é amplamente conhecido do Congresso Nacional, porque discussões parecidas aconteceram no passado. É um projeto importante porque alcança setores com alto índice de empregabilidade”, afirmou.
Como ressaltou o presidente do Senado, a tendência é de aprovação sem maiores dificuldades. “Há um compromisso nosso com a colaboração, senão unânime, da maioria do Senado para que tenhamos a apreciação no Plenário ainda nesta semana. A expectativa é de concluir [a votação] no mesmo dia. É um projeto de grande importância para o setor produtivo nacional”, disse Pacheco.
“Se não vier a desoneração, a nossa previsão é de um aumento médio de tributos em torno de 7,5% em relação ao faturamento. Numa época em que estamos tentando sair da pandemia e sobreviver, isso significa quebra de empresas e demissão generalizada”, afirmou a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Viven Suruagy, após a reunião.
O relator Veneziano informou que vai apresentar relatório sem propor mudanças no texto já aprovado na Câmara. Ele disse que contribuições dos senadores são bem-vindas, mas adiantou que espera conseguir aprovar o projeto de forma definitiva.
“Não podemos antecipar sugestões que possam advir, mas imagino que os senadores, sabedores que são do apelo da proposta, terão sensibilidade no tocante ao prazo. Estamos falando sobre manutenção e geração de oportunidades num processo de transição na pandemia”, lembrou.
Até aqui, há apenas uma emenda apresentada ao projeto, feita pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que inclui o setor de fundição no rol das empresas atingidas pela política. Se houver mudanças no texto, ele terá que voltar à Câmara, o que torna inviável a sanção ainda em 2021.
(Com informações da Agência Senado)
