Deficientes visuais e auditivos terão acesso a dois recursos importantes para facilitar a compreensão de filmes em cartaz nos cinemas. Um projeto (PLS 122/2011) aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte prevê a oferta de sistema de audiodescrição em salas de cinema para deficientes visuais e a tradução do conteúdo da obra exibida para a língua brasileira de sinais (Libras) para os deficientes auditivos.
A proposta, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), torna obrigatória a audiodescrição e a tradução para Libras nas projeções de filmes nacionais e estrangeiros no país. Pelo texto, os dois novos recursos devem ser disponibilizados em, pelo menos, uma sala de cinema nas cidades com população superior a 100 mil habitantes.
Narração
O projeto explica que o uso da audiodescrição e da interpretação em Libras vai complementar as já obrigatórias legendas em português nas produções cinematográficas. Segundo o texto, audiodescrição é a narração — em língua portuguesa e integrada ao som original do filme — de elementos sonoros e visuais, além de outras informações que favoreçam a compreensão da produção por espectadores com deficiência visual.
Ao justificar a proposta, Valadares ressaltou que os novos recursos são um esforço na inserção de pessoas com deficiência em “todos os espaços de convívio social, de fruição cultural e a todas as atividades da vida cotidiana”.
O texto insere modificações na Lei 10.098/2000, que define normas e critérios para a promoção da acessibilidade em todo o país.
O projeto seguirá agora para análise, em decisão terminativa, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Assessoria de Comunicação da Abratel
Agência Senado
