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Sociedade tem 30 dias para sugerir mudança sobre instalação de antenas de TV aberta

Agência Nacional de Telecomunicações colocou minuta da proposta para debate em maio; prazo segue aberto até 1º de julho e colaborações podem ser feitas pela plataforma Participa Anatel A Consulta Pública 31/2022, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segue aberta a sugestões da sociedade civil e especialistas da área de telecomunicações. A proposta foi lançada […]

Norte Conectado: implementação da infovia 00 está praticamente concluída

Programa tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicação de forma sustentável, por meio da implantação de fibra óptica no leito dos rios da Região Amazônica Está em sua fase final a primeira etapa do programa Norte Conectado, que está levando conectividade para a Região Amazônica por meio da implantação de uma rede de […]

Dezesseis capitais brasileiras já podem operar o 5G em julho

Sedes estaduais atualizaram suas normas para possibilitar a instalação de mais antenas, entre outros quesitos; as demais contam com respaldo de legislações federais O 5G está chegando no Brasil! A maioria das capitais brasileiras já está apta para começar a operar a tecnologia em julho. Dezesseis sedes estaduais adaptaram suas legislações (ou já possuíam) para […]

Aprovado novo prazo para uso da faixa de 3,5 MHz pela tecnologia 5G

A proposta prevê a possibilidade de antecipação da liberação do uso de faixa em determinadas áreas de prestação O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (2/6), a proposta de prazo adicional de 60 dias para início do uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 a 3.700 MHz pelas vencedoras do Leilão […]

Aprovada consulta pública sobre simplificação regulatória

A proposta ficará disponível para contribuições da sociedade por 60 dias e terá uma audiência pública para permitir a participação online dos interessados O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a realização de consulta pública do projeto voltado para a simplificação regulatória, com o propósito de dar mais consistência e qualidade às normas […]

Sancionada lei que muda regras de limite de gastos com propaganda

A Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais, foi sancionada na última quarta-feira (1º). O texto trata das contratações de serviços tidos como de comunicação institucional para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além disso, a lei também dispõe sobre despesas com publicidade em […]

PL de Chip FM em celulares é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei nº 8.438 de 2017 foi aprovado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que os aparelhos celulares fabricados ou montados no Brasil contenham a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM). A Associação Brasileira […]

Elsys lança receptor digital de TV via satélite para Bandas C e KU

Data: 31/05/2022 Veículo: Tela Viva Com a migração da TV aberta no satélite para a banda KU para liberar o espectro para tecnologia móvel 5G, começam a ser comercializados no país ainda neste ano a nova geração de receptores satelitais. A Elsys lança um novo modelo de receptores de TV via satélite digital, o Satmax […]

Parlamentares estão ‘amadurecendo’ projeto de lei sobre uso de postes

Data: 31/05/2022 Veículo: Teletime Parlamentares estão “amadurecendo“ um projeto de lei para disciplinar a dinâmica de compartilhamento de postes no País, afirmou a deputada federal Perpétua de Almeida (PCdoB/AC) nesta segunda-feira, 30, durante o evento Feninfra Live, organizado pela Federação em conjunto com o TELETIME. Em mensagem gravada enviada ao debate (que contou com representantes da Anatel e das empresas), a presidente da […]

Moreira: primeira proposta para postes é ponto de partida, não de chegada

Data: 31/05/2022 Veículo: Teletime Para o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, a proposta de nova resolução conjunta para compartilhamento de postes entre os setores elétrico e de telecom é um ponto de partida, e não de chegada, para a formatação da nova regulamentação ao tema. Entre os pontos que o profissional ainda espera ajustes está a responsabilidade pela definição de […]