Search
Search

Sociedade tem 30 dias para sugerir mudança sobre instalação de antenas de TV aberta

Sociedade tem 30 dias para sugerir mudança sobre instalação de antenas de TV aberta

Compartilhe:
There is nothing to show here!
Slider with alias none not found.
Agência Nacional de Telecomunicações colocou minuta da proposta para debate em maio; prazo segue aberto até 1º de julho e colaborações podem ser feitas pela plataforma Participa Anatel

Consulta Pública 31/2022, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segue aberta a sugestões da sociedade civil e especialistas da área de telecomunicações. A proposta foi lançada em maio deste ano e será encerrada em 1º de julho. O objetivo é receber sugestões sobre os requisitos técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão. As contribuições podem ser feitas por meio da plataforma Participa Anatel, disponibilizada pela Anatel.

No texto que está para consulta pública, há uma proposta para a definição de Estação Complementar da Retransmissora Auxiliar, além de requisitos como delimitação de uso apenas dentro do contorno protegido da estação principal, não sendo permitida a ampliação da área de prestação de serviço por meio de Estações Complementares.

Após a alteração por meio de ato da Anatel a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Agência pretende revogar o Ato de Requisitos Técnicos 3.114/2020, que rege as condições de uso de radiofrequência, e emitir novas normas adequadas à Portaria 5.198, de 6 de abril de 2022, do Ministério das Comunicações (MCom).

A partir da aprovação dos requisitos técnicos de uso de radiofrequência, o objetivo será incentivar a instalação de retransmissoras auxiliares de televisão em todo o país. A ação poderá beneficiar a população com a redução de áreas sem recepção da TV Aberta, ao adequar o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) às novas regras do Ministério das Comunicações.

*Com informações do MCom

COMPARTILHE:
WhatsApp
Facebook
LinkedIn
E-mail
Imprimir
TÓPICOS:
Mais Lidas
saiba-como-o-boleto-bancario-pode-ajudar-a-reduzir-a-inadimplencia
Prazo para pagar boletos do FISTEL se encerra dia 31
53586575569_1cda257507_6k-scaled
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
close-up-shot-black-condenser-microphone-front-computer-sound-engineering-studio-scaled
Boletos do FISTEL devem ser pagos até 31 de março
d2c0eb07-7905-40e6-a6c9-4082d69ba3ae
Abratel tem novo representante no Conar
DSC8077-600x400-1
Abratel marca presença no SET Sudeste
Informe Abratel

Abratel - Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Atuamos na defesa da radiodifusão no Brasil e trabalhamos para a valorização e promoção do serviço de comunicação mais democrático do país.

Notícias Relacionadas