Abratel e entidades se reúnem com relator da desoneração da folha de pagamento
A Abratel e representantes dos 17 setores da economia se reuniram com o senador Angelo Coronel (PSD/BA), relator do PL 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o fim do ano de 2027. A desoneração da folha é uma medida adotada pelo governo para reduzir o custo dos encargos trabalhistas e sociais […]
Governo Lula e Congresso avançam em regulação de big techs sob pressão de ataque a escolas
Data: 17/04/2023 Veículo: Folha de S. Paulo Expectativa do presidente da Câmara é que PL das Fake News seja votado nos dias 26 e 27 Depois de uma tentativa fracassada no ano passado de acelerar projeto que regula a atuação de plataformas no país, o Congresso acerta os últimos detalhes de um texto que deve ser votado […]
Em meio a debate no Brasil, Europa cria regra para restringir ameaças online
Data: 17/04/2023 Veículo: Folha de S. Paulo Pacote que está sendo implementado no continente estabelece como big techs devem lidar com conteúdo nocivo em suas plataformas Justamente no momento em que o Brasil se debruça sobre como tratar ameaças online contra escolas e elogios nas redes sociais a autores de ataques, a União Europeia (UE) está fechando o cerco […]
Governo federal cria grupo para estipular regras sobre uso de publicidade em mídias digitais
Data: 17/04/2023 Veículo: Estadão O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a criação de mais um Grupo de Trabalho (GT) nesta segunda-feira, 17. O grupo deverá avaliar a necessidade de elaborar um ato normativo que regulamente a utilização de publicidade em plataformas de mídias digitais, como redes sociais, blogs, entre outras. A medida foi publicada no Diário […]
Nova geração da televisão: governo publica decreto da TV 3.0
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou o Decreto nº 11.484/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a evolução do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, chamada de TV 3.0, para garantir a disponibilidade de espectro de radiofrequências para a sua implantação. Segundo o decreto, o Ministério das Comunicações (MCom) apoiará o Fórum […]
Abratel confirma presença na NAB Show 2023
A NAB Show 2023, um dos maiores eventos do setor de radiodifusão do mundo, vai contar com a participação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). A associação será representada pelo engenheiro Wender Almeida de Souza. Promovida pela Associação Nacional de Radiodifusores (NAB, na sigla em inglês) dos EUA, a feira apresenta inovações tecnológicas […]
MCom consolida normas da radiodifusão em duas portarias
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou duas portarias que consolidam todas as normas do setor de radiodifusão em vigência na pasta com o intuito de simplificar e auxiliar as entidades que prestam ou desejam executar os serviços de rádio e TV aberta. A Portaria de Consolidação GM/MCOM Nº 9.018, de 28 de março de 2023, e […]
Coalizão do Setor de Comunicação publica cartilha sobre o PL das Fake News
A Coalizão do Setor da Comunicação lançou uma cartilha com propostas ao Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) faz parte do grupo composto por 16 associações de comunicação, mídia e de propaganda brasileiras. O objetivo da publicação é colaborar com a construção de uma legislação que seja […]
Edital seleciona emissoras para ocupar capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil
Entidades podem manifestar interesse até o dia 12 de maio; 100 municípios foram contemplados O Ministério das Comunicações (MCom) lançou um edital para entidades interessadas em prestar o serviço de Retransmissão de TV Digital. O objetivo da ação é ocupar a capacidade ociosa das infraestruturas instaladas por meio do Programa Digitaliza Brasil e facilitar a […]
Na Rio2C, Felipe Neto diz que o YouTube virou a televisão no mercado digital
Data: 11/04/2023 Veículo: Folha de S. Paulo Influenciador retomou em fevereiro a produção na plataforma e afirma que o acesso democrático facilitou o processo O YouTube está se posicionando no meio digital do mesmo jeito que a TV fazia no analógico. Quem defende a ideia é Felipe Neto, que participou de uma mesa realizada nesta terça-feira na Rio2C. […]