Conselho de Comunicação inicia debate sobre proibição de bloqueio de sites e aplicativos
O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional deu início, na tarde desta segunda-feira, 10, à discussão sobre o relatório que trata de propostas legislativas que impedem o bloqueio de sites ou aplicativos de internet. O relatório sobre o assunto, a cargo do conselheiro Ronaldo Lemos, deve ser apresentado na próxima reunião do conselho, marcada para […]
Governo cria pedido online para novas emissoras de TV e rádio
Pedidos de outorgas para novas emissoras de rádio e televisão poderão ser feitos pela internet, segundo informa o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A manifestação de interesse, primeiro passo na demanda de novas outorgas, ganhou uma ferramenta online. “Por meio desses registros, o ministério identifica a demanda por outorgas nos municípios e elabora […]
CPI da Lei Rouanet escolhe os três vice-presidentes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar fraudes contra a Lei Rouanet elegeu nesta terça-feira, 11, os três vice-presidentes: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), primeiro; Chico D’Angelo (PT-RJ), segundo; e Delegado Edson Moreira (PR-MG), terceiro. O colegiado é presidido pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), autor do requerimento de criação da comissão junto com Sóstenes Cavalcante. A CPI é composta por […]
Diário Oficial da União – 11.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –11-10-16
Diário Oficial da União – 07.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –07-10-16
Câmara dos Deputados aprova dez concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, dez projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao […]
Posse de Juarez Quadros como presidente da Anatel será terça-feira, 11
O presidente da República, Michel Temer, nomeou nesta quinta-feira, dia 6, Juarez Quadros para exercer os cargos de conselheiro e presidente do Conselho Diretor da Anatel até 4 de novembro de 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 06. A cerimônia de posse será na próxima terça-feira, dia 11, às […]
Diário Oficial da União – 06.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –06-10-16
Anatel inicia três consultas públicas nesta quarta-feira, 5
A partir das 14 horas da quarta-feira, 5, três consultas públicas estarão disponíveis para contribuições da sociedade. Críticas e comentários sobre a proposta de Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel e sobre proposta de edição do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações poderão ser encaminhados à Anatel pelos […]
GIRED oficializa liberação da faixa de 700 MHz em 503 municípios
Estudos realizados pelos grupos de assessoramento do GIRED apresentados nesta quarta-feira, 05, apontam que a faixa de 700Mhz em Teresina (PI) está liberada para uso do LTE (Long Term Evolution). Subsidiado pela Anatel, o GIRED aprovou a liberação técnica em 128 municípios na Bahia, 18 no Ceará, 28 no Maranhão, 86 na Paraíba, 48 em Pernambuco, 130 no Piauí, […]