Diário Oficial da União – 18.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –18-10-16
Brasil é um dos países mais perigosos para jornalistas, diz organização
Com quatro jornalistas mortos este ano, o Brasil é o segundo país do mundo que mais matou esses profissionais em 2016, ficando atrás apenas do México, que contabiliza 12 mortes, e empatado com o Iraque (4 mortes). Até o dia de hoje (13), a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres – RSF) mapeou 47 […]
Diário Oficial da União – 14.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –14-10-16
Conselho de Comunicação Social critica fim de conselho curador da EBC
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (10), o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 744/16, que extingue o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O conselheiro Davi Emerich, responsável pelo relatório na comissão criada especialmente para analisar a medida, disse que a MP “não é uma matéria qualquer”, […]
Projeto que proíbe publicidade infantil na TV é rejeitado em mais uma comissão
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (5), proposta que proíbe a veiculação em televisão aberta e por assinatura de publicidade destinada a crianças entre as 7 e as 22 horas. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sandro Alex: Brasil adota o modelo da autorregulamentação publicitária A medida […]
MP 747 permite renovação de outorga de emissoras com concessão vencida
Foi editada nesta segunda-feira (3) a Medida Provisória 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão previstas na Lei 5.785/72. Entre outras medidas, a MP permite a regularização das concessões que estão vencidas. O texto possibilita às emissoras nessa situação, e que ainda não apresentaram o […]
Comissão mantém direito de transmissão de lutas marciais por emissoras de TV
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 5534/09, que proíbe a transmissão de lutas marciais não olímpicas pelas emissoras de televisão do País. A proposta prevê multa de R$ 150 mil para quem descumprir a medida, a qual seria aplicada em dobro em caso de reincidência. Se incorrer na infração […]
Diário Oficial da União – 13.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –13-10-16
Juarez Quadros toma posse na Anatel
O engenheiro Juarez Quadros assumiu nesta terça-feira, dia 11, a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante o seu discurso de posse, ele destacou que entre as suas prioridades estão o atendimento ao consumidor e a qualidade dos serviços. Para ele, a avaliação da qualidade é focada em indicadores técnicos, que não atendem as […]
CCS emite parecer sobre projetos de lei que obrigam veiculação de informações em publicidade e propaganda
O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional (CCS) emitiu nessa segunda-feira, 10, um parecer sobre os projetos de lei reunidos sob o tema: Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda, que totalizam 16 projetos e Direito do Consumidor, 13 projetos. Após a análise dos 29 projetos, o Conselho apontou que, caso aprovados, os projetos […]