Brasília revoga lei que restringia instalação de antenas de celular
Assinado por 20 dos 24 deputados distritais, foi aprovado em menos de um mês um projeto que revoga a Lei 3446/2004, que fazia restrições a instalação de antenas de celular no Distrito Federal – e servia de base para o Ministério Público exigir a remoção de pelo menos 32 estações radio-base. “Avulta clarividente o prejuízo […]
Anatel eleva para 16 os canais abertos obrigatórios na TV paga
Por meio de Despacho publicado nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União, a Anatel definiu os conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens que devem ser considerados na prestação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A edição do Despacho considerou a necessidade de orientar as prestadoras dos […]
Câmara do DF aprova lei que permite torres próximas a escolas
SAMUEL POSSEBON A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei que altera a legislação distrital e permite a instalação de torres de telecomunicações nas proximidades de escolas e unidades imobiliárias. O lei precisa agora ser sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg. Se isso acontecer, cai a Lei 3.446/04, que vinha sustentando a pressão […]
Câmara aprova nove concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nove projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]
Diário Oficial da União – 22.09.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –22-09-16
21 de setembro: Abratel parabeniza radialistas!
A data 21 de setembro é muito especial para os radiodifusores, pois durante muito tempo foi considerada o Dia do Radialista. Contudo, em 2006 uma lei alterou a data de comemoração oficial da categoria, passando para 7 de novembro. A história do Dia do Radialista teve início em 1943, no Governo Getúlio Vargas. O então presidente […]
Governo quer que receptor do Bolsa Família seja usado como pagamento de televisor
SAMUEL POSSEBON O governo deve atender, parcialmente, o pleito dos fabricantes de televisores, que demandaram do Ministério de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações a análise de uma forma de apoiar a indústria diante dos custos de implementação do Ginga nos aparelhos de TV. O ministro Gilberto Kassab disse que nesse momento é impossível trabalhar com […]
Kassab descarta tributação específica para serviços OTT
SAMUEL POSSEBON | O ministro de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, Gilberto Kassab, disse que não existe nenhum plano, por parte do governo, de estabelecer uma política de tributação específica para as aplicações de Internet como forma de criar isonomia competitiva com os serviços tradicionais de telecomunicações. Segundo ele, o objetivo é “dar para todos os […]
Política de segurança cibernética deve impor exigências mínimas
Convergência Digital Ao discutir caminhos para uma política de segurança cibernética para o Brasil, bancos e empresas de segurança do país alertam para os primeiros cuidados que, por aqui, não são ainda levados em consideração, como obrigações mínimas para uso de ferramentas como antivírus ou mesmo para dar publicidade aos ataques cibernéticos ocorridos. “No Brasil […]
Abratel acompanha ICT WEEK
A abertura do ICT WEEK aconteceu nesta terça-feira, 20, e contou com a presença do ministro das Comunicações Gilberto Kassab, o deputado federal presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Alexandre Leite, o senador Wellington Fagundes, entre outras autoridades. O ministro Kassab apontou a importância do evento. “Nosso país precisa discutir políticas no campo da […]