A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nove projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
BAHIA
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Jequié
MINAS GERAIS
Associação Comunitária Riachense Amigos da Cultura – Riachinho
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária Aguanovense – Água Nova
Associação de Comunicação e Cultura Caicoense – Caicó
Ocam Comunicação Digital SE Ltda. – São José de Mipibu
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Farroupilha – Pelotas
SANTA CATARINA
Associação Comunitária Clube do Machadinho – Lauro Muller
Rádio Pantera Ltda. – Canoinhas
SÃO PAULO
Organização Radiodifusão de Cesário Lange Ltda. – Cesário Lange
Assessoria de Comunicação da Abratel
Agência Câmara
