Diário Oficial da União – 20.09.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –20-09-16
Começa a vigorar a Instrução Normativa sobre acessibilidade auditiva e visual nas salas de cinema
Em evento realizado na quinta, 15, a Ancine anunciou as normas e os critérios constantes da Instrução Normativa nº 128/2016, que regulamenta o provimento de recursos de acessibilidade visual e auditiva nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica. Para a formulação da IN foram realizadas uma Análise de Impacto Regulatório, publicada em fevereiro 2015 – […]
Diário Oficial da União – 19.09.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –19-09-16
Diário Oficial da União – 16.09.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –16-09-16
Diário Oficial da União – 15.09.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –15-09-16
Proposta de alteração de planos de canais de rádio e TV está em consulta
O superintendente de outorga e recursos da Anatel resolveu submeter a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de […]
Flexa Ribeiro é o relator da indicação de Quadros à Anatel
O relator do processo de indicação de Juarez Quadros para a presidência da Anatel na Comissão de Infraestrutura do Senado será o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). A previsão é de que a sabatina possa ser realizada no dia 21 de setembro, mas para isso é necessária a leitura prévia do relatório na Comissão, que deve […]
Entidades de jornalismo discordam sobre criação de conselho de classe
Representantes de duas entidades de jornalismo discordaram nesta terça-feira, 13, sobre a necessidade de criar conselhos nacional e estaduais de classe. A audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, os parlamentares discutiram o Projeto de Lei 3981/08, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que cria os conselhos federal e regionais de jornalismo. […]
Conselho de Comunicação do Congresso vai analisar mudanças na estrutura da EBC
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em reunião na segunda-feira, 12, formou uma comissão de relatoria para analisar e emitir parecer sobre a medida provisória (MP 744/16) que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A norma, publicada no último dia 2, atribui a indicação do presidente da EBC à chefia da […]
CCTCI da Câmara aprova projeto que assegura celebração de TACS entre teles e Anatel
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 13, o PL 3.434/2015, que altera a Lei Geral de Telecomunicações abrindo expressamente a possibilidade de celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Anatel e empresas. A proposta, na verdade, coloca o TAC como um recurso quase compulsório […]