Porto Alegre vai sediar SET Sul 2016 no final do mês
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) vai realizar mais uma edição da SET Regional Sul. Desta vez, o evento será realizado em Porto Alegre nos dias 31 de maio e 1º de junho. A SET Regional Sul contará com Seminário de Tecnologia e Broadcast e Multimídias. A Abratel é parceira institucional do evento. […]
Diário Oficial da União – 16.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 16.05.16
Minicom manda Anatel garantir oferta de plano de franquia ilimitada de banda larga fixa
Em um dos últimos atos assinados pelo ex-ministro André Figueiredo, das Comunicações, foi publicada nesta quinta, 12, a portaria que determina à Anatel garantir pelo menos um plano de banda larga fixa com franquia ilimitada por operadora. Além disso, estabelece que a agência deve atuar de modo a permitir a realização de escolhas informadas pelo consumidor de serviços […]
Gilberto Kassab assume Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
O novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tomou posse nesta quinta-feira, 12, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na solenidade, 22 ministros foram empossados pelo presidente interino Michel Temer. Kassab vai comandar a nova pasta, que é uma junção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) com o Ministério das […]
Dilma assina decreto do Marco Civil da internet
Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira, 11, o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet. As normas aparecem no Diário Oficial da União em edição extraordinária. No período, o Ministério da Justiça realizou o maior debate público de sua história, com mais de 70.000 visitas e 2.500 comentários na plataforma do Pensando o Direito, vinculada […]
Diário Oficial da União – 12.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 12.05.16
Decreto Presidencial ajusta novo cronograma da TV Digital
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, traz o Decreto presidencial 8.753, que formaliza a mudança nos planos, ficando o desligamento dos sinais analógicos restrito aos municípios onde a radiodifusão utiliza a faixa de 700 MHz. “O encerramento da transmissão analógica ocorrerá até 31 de dezembro de 2018 nas localidades nas quais seja necessária […]
Comitê de usuários da Anatel pede novas regras para franquia na internet fixa
O Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (Cdust), da Anatel, vai pedir à direção da agência que dê início a um amplo e completo processo de consulta e elaboração de uma norma que defina como devem ser as franquias de dados na internet fixa, e mesmo discutir se elas são necessárias. A […]
Pedidos de outorgas para SCM somente serão feitos pela internet
A partir da próxima terça-feira, 17, os pedidos de outorgas para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) somente poderão ser feitos pela internet. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 10, pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vitor Menezes, durante a apresentação do sistema que será usado para as solicitações. O objetivo […]
Ministro e senador criticam possível fusão entre Ministério das Comunicações e MCTI
O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Lasier Martins (PDT-RS), lamentou nesta terça-feira,10, a possível fusão Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações. Esta seria a conformação mais provável num eventual governo do vice-presidente Michel Temer, que pode assumir o governo no caso de impedimento da presidente Dilma […]