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MCTI abre consulta pública para regulamentação do Marco Legal da CT&I

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) colocou em consulta pública o decreto de regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro de 2016 pela Presidência da República. O texto está disponível no site Participa.br até o dia 12 de junho. A nova lei altera as regras das compras públicas para o […]

PF pode passar a investigar crimes contra a vida de jornalistas

A Polícia Federal pode passar a investigar crimes contra profissionais de comunicação, cometidos para cercear a liberdade de expressão em meio a esse exercício profissional. A divulgação de delitos graves e de grande repercussão nacional, como a prática de corrupção e ações do crime organizado, tem colocado quem atua no jornalismo investigativo no país em […]

CCT ouvirá cientistas e Kassab, novo ministro da Ciência e Tecnologia

O novo ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, será convidado a apresentar planos e prioridades de sua gestão à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (CCT). Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira, 17, mas a audiência só será marcada depois que a comissão ouvir a comunidade científica, proposta que também […]

Zerbone defende mudança parcial de funções das Comunicações para a Anatel

O conselheiro Rodrigo Zerbone, que também é vice-presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), defendeu nesta quarta-feira, 18, em evento na Fiesp, a transferência de atribuições cartoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para a agência. Segundo ele, a Anatel estaria mais bem preparada para desembaraçar questões burocráticas do […]

YouTube começa a pagar direitos autorais para artistas brasileiros

O YouTube começou a pagar pelos direitos autorais de compositores que disponibilizam suas obras no canal. A nova política entra em vigor para valorizar os artistas e cumprir a legislação brasileira que garante aos autores o direito de receber royalties pela veiculação de suas músicas. Segundo o Google, empresa detentora da maior plataforma de vídeos […]

“Minha prioridade é fortalecer a Anatel”, diz Kassab

Em sua primeira entrevista como ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab foi genérico na maioria de suas respostas, pois disse que ainda está tomando conhecimento de várias iniciativas e analisando projetos. No entanto, foi contundente em relação a um ponto. “Minha prioridade é fortalecer a Anatel, trabalhar na reforma administrativa para tornar […]

Deputados dizem que Anatel atua em favor das operadoras

Deputados criticaram nesta quarta-feira (18) a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre franquia na internet fixa. O deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), um dos que pediu a audiência, criticou a ausência do presidente da Anatel, que foi convidado para o debate. Ele quer colher assinaturas […]

Finep lança programa para financiar inovação em telecom

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agora sob o guarda-chuva do novo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC), anunciou a abertura de programa de apoio a empresas do setor de telecomunicações. A iniciativa vai financiar a pesquisa no setor, com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Serão destinados […]

RICTV Record investe em jornalismo e lança novas séries de reportagem

A RICTV Record, emissora do Grupo RIC no Paraná, lançou neste mês novidades em seus programas jornalísticos, entre séries de reportagens especiais e novos quadros em sua programação regional. Fazem parte dos investimentos as séries do projeto “RICTV + Jornalismo”. A primeira, “Asas da Esperança” mostra com exclusividade voos para o salvamento médico com transplante […]