“Política do MiniCom melhora, mas não resolve”, reage mercado
Para as concessionárias, uma das questões cruciais que ainda não foram equacionadas – e que ficou para a Anatel resolver – ainda se refere ao valor do saldo da concessão e mesmo a definição dos bens reversíveis. “As empresas têm uma visão divergente sobre os bens reversíveis com uma parte do governo. E nossa visão é clara- o […]
CCT do Senado vai acompanhar a aplicação do Funttel
A Comissão de Ciência e Tecnologia, (CCT) do Senado vai acompanhar de perto a aplicação dos fundos de desenvolvimento tecnológico. Foi aprovado, nesta terça-feira,12, um plano de trabalho nesse sentido. Os senadores questionam tanto os valores arrecadados quanto a não aplicação dos recursos desses fundos, cujo montante anual é estimado em mais de R$ 5 […]
Relator da CPI dos Crimes Cibernéticos poderá fazer novas alterações no parecer
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos se reuniu nesta terça-feira, 12, para discutir pontos do relatório final. A votação do relatório ficou para o dia 27 de abril. Para os pontos em que não haja acordo, o relator Esperidião Amin (PP-SC), sugere que sejam apresentados destaques para votação em separado, a fim de que […]
Diário Oficial da União – 13.04.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 13.04.16
Conselho de Comunicação realiza seminário sobre incentivo à cultura
Um Seminário sobre as dificuldades de incentivo à cultura no país foi realizado no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira, 11. Os problemas relacionados à aplicação da Lei Rouanet, além de outros temas, foram debatidos pelos expositores e conselheiros, que apontaram uma preocupação com a falta de incentivo à cultura regional […]
Proposta de alteração de planos de canais de rádio e TV está em consulta
A proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD), de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) e Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) está disponível para contribuições por meio da Consulta Pública nº 6. […]
Diário Oficial da União – 08.04.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 08.04.16
Relator da CPI de Crimes Cibernéticos exclui ponto polêmico do relatório
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, deputado Esperidião Amim (PP-SC), vai excluir de seu relatório proposta de obrigar provedores de acesso à internet a retirar do ar conteúdos ofensivos à honra, em até 48 horas após serem notificados pelos ofendidos. Essa proposta havia sido incluída por Amin no relatório apresentado na […]
Deputado diz que dados da Polícia Federal comprovam papel do UOL em site pirata
Em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos o deputado Sandro Alex (PSD-PR) informou que, segundo dados da Polícia Federal, há comprovação do papel ativo do UOL na inserção de propaganda em sites piratas e do conhecimento da empresa acerca da ilegalidade do conteúdo dessas páginas. A reunião discutiu, na quarta-feira, 6, […]
Em 2014, 23,1% dos domicílios com TV não estavam preparados para o apagão analógico
Até o final de 2014, 23,1% dos domicílios brasileiros com aparelho de TV não estavam preparados para o desligamento dos sinais analógicos de TV, de acordo com os critérios adotados pela EAD – Entidade Administradora da Digitalização, que considera inaptos à recepção as residências que não tenham nenhum televisor capaz de receber o sinal digital ou uma modalidade […]