A proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD), de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) e Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) está disponível para contribuições por meio da Consulta Pública nº 6.
As contribuições devem ser encaminhadas pelo eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Anatel na internet, até as 24h do dia 6 de maio de 2015.
A Anatel pretende obter contribuições fundamentadas sobre a proposta que contemplem, entre outros aspectos:
- uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina
- condições específicas de propagação.
Estão disponíveis para contribuições seis canais do PBTV, 42 alterações do PBRTV, 164 alterações de canais no PBTVD, 82 alterações PBFM e 2 alterações no PBOM.
Anatel
