4G com maior alcance começa a chegar em 2015
Segundo cronograma publicado na última segunda-feira pelo Ministério das Comunicações, o desligamento da TV analógica começará a ser feito em 2015, apenas na cidade Rio Verde/GO, e deve ser aproveitado pelas operadoras móveis. Isso porque elas pretendem se apropriar de imediato da faixa dos 700 MHz, onde operam as emissoras, para oferecer internet 4G com […]
Ecad registra aumento de 22% na distribuição de direitos relativos ao Carnaval
Mais de R$ 14,2 milhões foram repassados aos autores de músicas e marchinhas O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) distribuiu em maio R$ 14.288.429,22 para 16.327 titulares relativos a canções e marchinhas executadas durante o Carnaval deste ano. O total representa um aumento de 22% em relação aos direitos distribuídos em 2013. As clássicas […]
Ordens judiciais envolvendo veículos de comunicação e jornalistas são destaques
Edição da Playboy continua disponível A Playboy de junho, que teve as vendas suspensas por determinação judicial, continua disponível em bancas. O jogador Neymar moveu ação contra a publicação da Editora Abril, que usou a manchete “A morena que encantou Neymar”, com foto da modelo Patrícia Jordane na capa. A revista informou, em sua página no […]
Conar notifica Duloren por campanha, alegando depreciação das mulheres
A Duloren recebeu uma notificação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) por sua campanha de Dia dos Namorados que tratava de masturbação feminina. O órgão defende que o mote da campanha deprecia a mulher. A Duloren se defende dizendo que há estudos que mostram que a masturbação feminina traz muitos benefícios para a vida sexual, […]
Mídia latino-americana: liberdade de expressão ou ditadura do clique?
Peritos em comunicação analisam as regulações da imprensa na América Latina em meio à revolução digital vivida pela região É muito provável que este artigo tenha chegado a você por uma recomendação do Facebook e/ou Twitter e, portanto, você pertence a uma crescente legião de usuários globais –250 milhões deles, latino-americanos– que usam a web […]
Venda de TVs para a Copa foi menor do que o esperado
Descasamento entre produção e vendas explica guerra de preços que ocorre hoje no varejo para queimar estoquesA indústria superestimou a produção de televisores para a Copa do Mundo. O varejo reforçou os estoques e o consumidor está comprando uma TV nova, porém num ritmo inferior ao avanço da produção. Esse descompasso explica a guerra de […]
Marco da Internet
Uma do mais importantes avanços para erguer a democracia brasileira aos mais elevados padrões de legitimidade deu-se com a instituição do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). A garantia aos internautas de ampla liberdade de expressão constitui sua virtude nuclear. É conquista exponencial, também, pelo fato de que desponta no instante mesmo em que […]
Presidente Dilma sanciona Lei do Refis da Crise
A presidente Dilma Rousseff sancionou a MP638 que dispunha sobre o chamado Refis da Crise. A Lei 12.996/14, no seu artigo 2º, amplia o parcelamento de débitos tributários para dívidas que venceram até 31 de dezembro de 2013. A nova adesão deverá ser feita até 31 de agosto de 2014. O texto recebeu a chancela […]
Anatel publica regulamento de parcelamento de débitos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o regulamento que parcela créditos não tributários, como multas, devidos pelas prestadoras ou pessoas físicas. A Resolução 637/2014 foi publica na última quarta-feira (25). O regulamento traz procedimentos para solicitação de parcelamento de multas, desde que não esteja inscrita na dívida ativa. As solicitações devem ser dirigidas à […]
STJ condena supermercado a pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um supermercado de Bauru (SP) a pagar direitos autorais por retransmitir programa de rádio como sonorização ambiente. A ação foi movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). De acordo com o STF, as instâncias anteriores foram consideradas improcedentes em decorrência do entendimento do […]