Comissão da Câmara aprova projeto sobre publicidade infantil
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara aprovou na última quarta-feira (18), o projeto de Lei 5.921 que define e proíbe publicidade de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde física e mental de crianças e adolescentes, sobre a publicidade dirigida a crianças e adolescentes. O texto de autoria […]
A lerdeza estatal e a comunicação
O Estado demora. Por definição e antes de qualquer outra providência, demora. Demora tanto que parece torturar a sociedade, impondo a todos nós um sofrimento compulsório. A percepção aflitiva de que o Estado inelutavelmente demora, e demora, e demora mais é fonte da neurose do nosso tempo. Vamos aos exemplos. O escândalo do mensalão explodiu […]
Consumidor não consegue comprar decodificador de TV paga no mercado, diz Idec
Pesquisa do instituto aponta que operadoras também não informam características dos aparelhos, como manda a Anatel. Pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mostra que as operadoras de TV por assinatura não cumprem a regra aprovada pela Anatel, de informar ao assinante as características e especificações técnicas dos decodificadores e também as instruções […]
“Não existe pressão popular, existe pressão da mídia”, diz Tarso
De Herval, onde participa da Caravana de Interiorização, o governador Tarso Genro (PT) avaliou o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que deverá beneficiar 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Entre eles, o ex-presidente do partido, o deputado José Genoino, e o ex-chefe da Casa Civil do governo […]
Comissão da Câmara Federal aprova PL 5.921
Proposta que busca estabelecer limites à publicidade infantil deve seguir agora para a Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) O projeto de Lei 5.921 foi aprovado na manhã desta quarta-feira 18 em sessão ordinária realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal. O texto de autoria do deputado […]
Governo vai se esforçar para garantir neutralidade da rede no Marco Civil da Internet, diz
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (17) que o governo irá se esforçar para garantir que o projeto do Marco Civil da Internet mantenha o princípio da neutralidade da rede. Assim, não haverá qualquer tipo de distinção em relação aos dados que trafegam em relação da origem, do destino e do conteúdo. “Nós […]
Congresso mantém vetos presidenciais; multa do FGTS não é extinta
O Congresso decidiu manter todos os vetos da presidente Dilma Roussef a projetos em análise na noite desta terça-feira (17). Uma nova sessão conjunta para exame de vetos presidenciais está convocada para o dia 15 de outubro, às 19 horas. O tema mais polêmico da sessão foi o veto ao Projeto de Lei Complementar 200/12, […]
Senado aprova projeto que regulamenta o direito de resposta
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei do Senado (PLS 141/2011) que trata do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Pelo projeto o ofendido terá o direito de divulgação de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com […]
MiniCom defende novos testes para verificar desempenho de modelos de digitalização do rádio
Novos testes técnicos para verificar o desempenho dos modelos existentes de digitalização do sistema radiofônico brasileiros são fundamentais para garantir o caráter universal do rádio tal como existe hoje e também a segurança para as emissoras. Foi o que defendeu o diretor do de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, […]
MiniCom faz novos testes para a Digitalização do Rádio
Novos testes técnicos para verificar o desempenho dos modelos existentes de digitalização do sistema radiofônico brasileiros são fundamentais para garantir o caráter universal do rádio tal como existe hoje e também a segurança para as emissoras. Foi o que defendeu o diretor do de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das […]