No Norte e Nordeste, apenas Salvador, Recife e Fortaleza precisarão de apagão analógico
Governo avançou em processo em plano de recanalização para redução do número de cidades em que será preciso desligar os sinais analógicos de TV O ministério das Comunicações (Minicom) decidiu alterar o cronograma de migração da TV analógica para o sistema digital e definiu que em 2015, será feita apenas a implantação do novo modelo […]
Cronograma do switch-off pode ser esticado para até 2020, admite Minicom
Para que o leilão da banda de 700 MHz para uso na banda larga móvel aconteça, primeiro é preciso fazer uma limpeza da faixa, atualmente ocupada com a TV analógica. O cronograma do switch-off está sendo redesenhado pelo Ministério das Comunicações no decreto 8061/13 para ser mais flexível, observando as novas realidades do mercado, levando […]
Conselho de Comunicação discute marco regulatório para o setor
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reuniu na última segunda-feira (2) para tratar do trabalho a ser realizado pelas cinco comissões que vão analisar as recentes mudanças no setor e buscar a modernização da atual legislação. As comissões e seus respectivos coordenadores são os seguintes: Marco Legal e Regulatório do Setor das Comunicações – […]
Radiodifusão estima em mais de R$ 850 milhões eventual cobrança de Fust sobre o setor
O setor de radiodifusão está se preparando para enfrentar aquele que promete ser um dos mais delicados e complexos temas a serem tratados em um ano pré-eleitoral e em um momento de turbulências econômicas: a possibilidade de ter que vir a recolher o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) sobre suas receitas. A conta do […]
Brasil cobra explicação por escrito dos EUA sobre espionagem de Dilma
O governo do Brasil reiterou hoje, 2 de setembro, a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências norte-americanas de dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado ontem (1º) no programa Fantástico, da TV Globo. Os ministros José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações […]
CCT volta a debater marco civil da internet
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza na terça-feira, 3 de setembro, às 8h15, audiência pública para debater o marco civil da internet. O autor do requerimento para realização da audiência pública, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propõe um debate, entre outras questões, sobre a neutralidade de rede, a privacidade e […]
Defesa do Consumidor torna opcional oferta de canais avulsos pela TV paga
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou com modificações, na última quarta-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV por assinatura a oferecer opções individualizadas de canais, de acordo com a escolha do consumidor. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, […]
Anatel e Ancine começam a discutir enquadramento de serviços de vídeo OTT
A Anatel e a Ancine começaram a discutir nesta sexta, 30, medidas que poderão ser tomadas para ajustar a regulamentação e assegurar o cumprimento das regras tributárias por meio de empresas que prestam serviços sobre redes banda larga, sobretudo provedores de conteúdos. Foi uma conversa inicial entre João Rezende, presidente da Anatel, e Manoel Rangel, […]
Anatel recomenda que imposto de telecom seja estendido a rádio e TV
A procuradoria da Anatel recomendou a cobrança da contribuição ao Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação) das empresas de rádio e televisão. Parecer, de 23 de agosto, concluiu que as receitas oriundas de propaganda, publicidade e merchandising, obtidas pelas prestadoras de serviço de radiodifusão, integram a base de cálculo do Fust. O Fust […]
Curso: Pronatec oferece vagas para operador de áudio no Pará
O Ministério das Comunicações (Minicom), em parceria com o Senac e com o apoio institucional da Abratel, divulgou esta semana um curso gratuito de operador de áudio para Belém-PA. São 12 vagas no período vespertino (de 14 a 18h) e as aulas se iniciam em 30 de setembro. Ainda há vagas disponíveis para a turma […]